De acordo com o Artigo 12 da Instrução CVM 358, sempre que um fundo ou instituição atingir uma quantidade de ações que superar 5% (ou múltiplos de 5) do total da empresa, esse fundo ou instituição tem a obrigação de informar a companhia e a CVM e a companhia então comunica o mercado através de um Comunicado específico sobre esse assunto. O mesmo ocorre quando um fundo ou instituição que previamente tinha 5% (ou múltiplos de 5) e passa a deter menos que essa quantidade, a companhia e a CVM são notificados e a companhia avisa o mercado.

Em 2019 foram arquivados na CVM 250 comunicados de aquisição de participação acionária e 304 comunicados de alienação de participação. Já em 2020, apenas no primeiro trimestre (1T20), já temos o arquivamento de 102 comunicados de aquisição de participação acionária e 77 de alienações, sendo que aproximadamente 40% e 33% desses documentos, respectivamente, foram arquivados apenas no mês de Março, conforme estudo publicado pela MZ.

No 1T20, 65 empresas arquivaram comunicados de aquisição e Itaú Unibanco, Blackrock e Kinea foram os fundos/instituições que mais apareceram nesses comunicados. 50 empresas arquivaram comunicados de alienação e os fundos Itaú Unibanco e Kinea também figuraram entre os fundos que mais apareceram nesses comunicados, dessa vez junto com Morgan Stanley.

O setor que mais arquivou documentos sobre aquisição no mês de Março foi o de Varejo (com 10 arquivamentos de comunicados sobre aquisição), sendo que ocorreu apenas um arquivamento sobre aquisição entre Janeiro e Fevereiro.

Em relação à nacionalidade dos fundos mencionados nesses comunicados arquivados na CVM, 26% dos fundos nos comunicados sobre aquisição eram internacionais, tanto no 1T20 quanto apenas no mês de Março de 2020, e 32% dos fundos citados nos comunicados de alienação correspondiam a fundos internacionais no 1T20, com um aumento no mês de Março para 40%.

Para saber mais, entre em contato com o time MZ.

Cássio Rufino – CFO & IR.