Ok, sei que estamos falando sobre isso bastante ultimamente aqui (quase seguindo a linha do Trivago em seus comerciais), mas devido à sua obrigatoriedade a partir desse ano, para todas as empresas com free float, gostaria de comentar um pouco mais sobre as novidades que o Voto a Distância trouxe para as companhias e para os acionistas.

De acordo com os termos da Instrução CVM Nº594/17, em até sete dias úteis após a realização da Assembleia, a companhia deverá divulgar por meio do Módulo IPE do Sistema Empresas.NET,  Mapa final de votação detalhado consolidando os votos proferidos a distância e os votos proferidos presencialmente, conforme computados na assembleia, contendo os 5 primeiros números da inscrição do acionista no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, o voto por ele proferido em relação a cada matéria, e a informação sobre a posição acionária (sim, eu copiei e colei aqui a redação que está na Instrução).

Mas o que seria esse Mapa novo a ser divulgado e qual sua importância para os investidores e para a Companhia?

Até o ano passado as empresas divulgavam o mapa final da votação no dia da assembleia, após a sua realização (isso não mudou), porém esse mapa apenas mostrava o resultado final da votação, ou seja, os acionistas que participaram da assembleia, e para cada deliberação, qual a porcentagem de votos dos participantes.

Nesse novo mapa, que deve ser publicado até sete dias após a assembleia, será necessária a abertura de como votou cada acionista e a porcentagem de ações que cada um detinha no dia do evento. É claro que não se colocará todos os dados do acionista, mas com os cinco primeiros números do CFP ou CNPJ e a porcentagem de ações, é possível “se achar” na lista. Isso visa dar ao acionista um maior domínio sobre o seu voto, uma vez que sem essa publicação, o acionista que usasse o voto a distância para participar da assembleia, não tinha mais como saber se seu voto tinha sido ou não computado. Uma vez enviado o voto a distância e não participando da assembleia presencialmente, ele já não tinha mais controle ou sabia se seu voto ia ser computado ou não.

Com a disponibilização desse mapa mais detalhado, o acionista conseguirá se identificar e conferir seu voto. Outro exemplo de utilidade desse novo mapa seria para os gestores e/ou procuradores de fundos que poderão mostrar para seus cotistas que votaram de acordo com o definido previamente. Ou seja, essa é mais uma medida que a CVM adota para tornar o acesso às assembleias mais fácil e transparente para todos, tanto para os acionistas quanto para as companhias e sempre bem-vinda para todos nós que trabalhamos no dia-a-dia das empresas de capital aberto.

Marco Tomás – Analista de Relações com Investidores na MZ